Os Mauro Cateb Diaries

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A ideia da fragilidade da dama, da dama tais como 1 ser Muito mais sensível e do homem como um ser qual deve reprimir seus sentimentos e ser forte, geram mulheres fragilizadas e submissas e homens insensíveis, brutos e utilizando dificuldades de demonstrar seu afeto. Mas este de que as questões por gênero têm a olhar utilizando a família? Saiba como afirma Kollontai (1982), 1 aspecto importante A cerca de a questãeste feminina é o problema da família, e o presente se dá, se constrói e se transforma socialmente acerca exatamente do amor, do matrimônio e da moral. De modo a torna-se realmente livre, a dama possui qual se desembaraçar das cadeias que faz pesar Acerca ela a ESTILO atual, ultrapassada e constrangedora, da família. De modo a a mulher, a soluçãeste do problema familiar não é menos importante que a conquista da igualdade política, intelectual e o estabelecimento de sua própria plena independência econômica. (KOLLONTAI, 1982, p.13). A nossa sexualidade se desenvolve desde ESTES primeiros anos de vida, especialmente através das experiências afetivas de que vivenciamos na sua casa. A atitude de carinho entre ESTES pais, e usando as crianças, o respeito mútuo e a igualdade do direitos e deveres entre dentro de coisa exercerão enorme influência pelo comportamento sexual de seus filhos e filhas. A construçãeste da masculinidade ainda está relacionada a experiências por violência e pela repressãeste aos sentimentos. E muitos homens, ainda veem as mulheres saiba como AS SUAS propriedades, considerando qual elas 34

Key-works: Foods. Obligation. Family. Children. Parents. Introduçãeste O direito aos alimentos Têm a possibilidade de resultar do vínculo do parentesco, do casamento e da união conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel e visa à proteção da entidade familiar. Esse direito é recíproco entre pais e filhos. Qualquer qual seja a situação jurídica Destes pais, eles são, segundo a lei, os principais responsáveis pelos cuidados básicos Destes filhos, tais saiba como alimentação, moradia, saúdo, socializaçãeste e acompanhamento escolar. Hodiernamente, ESTES alimentos entãeste previstos, entre outros, na Constituiçãeste Federal/1988 e no Aviso Civil por 2002, artigos 1694 a Dentro deste diploma legal, estabeleceu-se de que de modo a gerar a obrigação por prestar alimentos, faz-se necessário observar seus pressupostos, tais como a existência de vínculo do parentesco ou conjugal entre o alimentado e este alimentante, a real obrigatoriedade do alimentando, a possibilidade econômica do alimentante em poder fornecer verba alimentícia, bem tais como proporcionalidade de sua fixaçãeste entre as necessidades do alimentário e ESTES recursos do alimentando (DINIZ, 2007). Esse trabalho a partir do desenvolvimento do projeto por iniciação científica, em fase de levantamento do dados realizada na UEMS Unidade Universitária do Paranaíba busca estudar, por meio de levantamento bibliográfico, o direito à prestaçãeste de alimentos previsto na legislaçãeste Pátria e focar várias questões A respeito de os requisitos necessários de modo a que a obrigação se torne exigível. 74

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5 O outro requisito refere-se à necessidade do quem recebe alimentos. Essa É possibilitado a originar-se vá para esses caras em razão da idade preventa ou avançada, de doença, invalidez, desemprego, por serem ESTES recursos captados por ele insuficientes ou qualquer outra circunstancias qual impede a pessoa do por si só suprir AS SUAS necessidades básicas, ou mesmo que, diz respeito à obrigatoriedade da prestaçãeste de subsídios alimentícios, por aquele que é um produto de condições, onde se foca a mantença daquele que não é de condições do sobreviver do seu sustento. Logo, a hipotese do devedor do alimentos em poder prestá-los com de que esta obrigação acarrete em diminuiçãeste significativa do seus proventos, fazendo utilizando de que nosso não passe por privações e sacrifícios, a ser ilógica a dedicação de recursos daquele qual é de mal para tua própria subsistência. Por fim, tem-se de se levar em consideraçãeste a proporcionalidade da quantia paga pelo alimentante em relação às necessidades do alimentando de modo a qual este ônus nãeste prejudique este orçamento de quem preste, nem gere enriquecimento ilícito do quem este receba. Objetiva-se com nosso pré-requisito, a Procura por um valor justo para fixação do montante do qual o credor dos alimentos venha a necessitar. Complementando essa idé especialmenteia, DIAS (2007) Assim sendo enfatiza: Tradicionalmente, invoca-se este binômio obrigatoriedade-eventualidade, ou mesmo que, perquirem-se as necessidades do alimentando e as possibilidades do alimentante para estabelecer este valor da pensãeste. Pelo entanto, tal mensuração é produzida para qual se respeite a diretriz da proporcionalidade. Portanto, começase a falar, com mais propriedade, em trinômio: proporcionalidadepossibilidade-obrigatoriedade. (DIAS, 2007, p. 482) Possui tais como características ser 1 direito personalíssimo, a obrigaçãeste de prestar alimentos é inerente à pessoa obrigada, como tutela a integridade física e conseqüentemente a preservaçãeste da vida daquele indivíduo de clique nos recursos que figura pelo pólo passivo.

7 defesa da infância e da adolescência ao despertar a consciência Destes operadores do direito em relação aos problemas provenientes da fala por cuidados e desprezo à criança e ao adolescente enquanto pessoa, em fase do crescimento e desenvolvimento, e sujeito de direito. No Brasil, juridicamente, a misfoiria da família nãeste justifica a perda ou suspensãeste do pátrio poder. O ECA prescreve que, nesses quadros, a criança ou este adolescente será mantido na sua própria família de origem, a qual será, obrigatoriamente, incluída em programas oficiais do auxilio, o que, na prática, pouco ocorre. Para esse debate, é fundamental saber: é a família negligente por nãeste garantir este bem manter-se do seus filhos? Ou negligente é este Estado? (FONSECA, 1999, p. 103). 3 ALIMENTOS E ABANDONO NA LEGISLAÇÃEste PÁTRIA Pelo Código Penal Brasileiro 7, a negligência não é 1 Género por crime. Ela aparece no ECA como pedido por providências ou como circunstância de alguns delitos localizados no Capítulo III Destes crimes contra a assistência familiar, dentre outros. Tem-se por exemplo ESTES maus-tratos, abandono material, intelectual e moral. Nos maus-tratos (art. 136, do CP), tem-se a objetividade jurídica acerca da manutençãeste da integridade física e saúdo da pessoa que sofre a conduta delitiva (objeto material). Tipifica-se quando a criança ou o adolescente for castigado imoderadamente por seus genitores, a ser de que os mesmos deveriam ser pautados em bom senso. Os maus-tratos do natureza leve não são punidos entre nós, haja Aspecto qual este direito de correção pode ser exercido utilizando moderação e usando finalidade educativa. O abandono material (artigo 244, do CP) tem saiba como objeto a proteção da família e ocorre diante da vontade livre e consciente de nãeste prover a subsistência, bem como diante da ausência do pagamento da pensão alimentícia acordada em separação judicial ou ação de alimentos.

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