5 elementos essenciais para Mauro Cateb

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Pelo entanto, a carência do cuidados, enquanto um problema social é uma construção social moderna, uma vez que, seu reconhecimento dá-se a partir da divulgaçãeste Destes direitos da criança e do adolescente e da imputação do obrigações aos pais, ao Estado e a sociedade em geral. Por ser um problema social e manter-se submetido ao controle do Estado, este estudo e a análise da inadimplência alimentar ultrapassam os limites da esfera privada da família e DE relações entre pais e filhos e abarcam similarmente identicamente conjuntamente o Estado e a sociedade. A Constituição Federal do 1988, o ECA e o Palavra Civil 3 vigente, explicitamente, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, impõem a essas responsabilidades por assegurar este cumprimento dos direitos fundamentais da infância e da adolescência, por meio do entrada à justiça, da prevenção e por política do atendimento mediante a articulação por ações governamentais e nãeste-governamentais, da Uniãeste, Destes Estados, do Distrito Federal e Destes Municípios. Concatenando este entendimento, Cahali (2002) diz que a obrigaçãeste alimentícia não se funda apenas A cerca de 1 interesse egoístico-patrimonial próprio do alimentando, mas A respeito de um interesse do natureza superior de que se poderia qualificar como 1 interesse público familiar. (CAHALI, 2002, p. 34) Pelo qual concerne aos alimentos, hodiernamente estes estão previstos na Constituição Federal e no CC 2002 nos artigos 1694 a 1710, dentre outros diplomas legais. Vige identicamente conjuntamente a Lei de Alimentos 4, este Estatuto do Idoso 5 nos arts. 11 a 14 e a Lei Maria da Penha 6 art. 22, V. Porfoim, faz-se mister a observaçãeste do alguns pré-requisitos para a efetividade da tutela Estatal no dever por prestar alimentos. Este primeiro trata da existência do vínculo conjugal ou do parentesco entre quem paga e quem recebe alimentos. 3 Lei Federal nº , por 10 de janeiro do 2002 a partir deste instante, para efeitos didáticos, será denominada tais como CC. 4 Lei Federal nº 5.478, por 25 de julho do Lei Federal nº , do 01 de outubro do Lei Federal nº , por 07 de agosto do

Abstract: This study is qualitative-bibliographical. It is based especially Bonfim, Avon Institute and the Brazilian legislation. It aims to address the influence of family education, macho-patriarchal origin in the consolidation of prejudice, inequality and violence suffered by women. Wonders: How family education can contribute to overcoming gender bias and violence against women? Because many women in situations of violence do not report these abuses?, It is stated that socio-affective and cultural experiences lived during childhood and adolescence, especially in the family, are fundamental to overcoming prejudices and gender violence, because children tend to reproduce, albeit unconsciously, the behavior and attitudes of their parents. It is considered that although the legal framework, there was an evolution of the Brazilian legal system to try to prevent the violence historically suffered by women, is education, especially family, based on a humanizing perspective and emancipatory that significantly contributes to the overcoming of machismo and gender inequality. Key words: Violence against women; gender bias; family influence in the child's education. * CLAUDIA RAMOS Do SOUZA BONFIM é Doutora em Educaçãeste (UNICAMP); Estágio Pós-Doutoral em Educaçãeste (FE - UNICAMP); é professora na Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco (PR). 26

A partir do presentemente, quando determinado anúncio contiver este SELO IMÓVEL SEGURO, isso significará de que Praticamente as certidões necessárias de modo a a escrituraçãeste do imóvel foram previamente obtidas e encaminhadas ao , que, gratuitamente, as analisou sobre o dele e constatou que este imóvel, de pacto com tais certidões, nãeste é de impedimentos jurídicos para a sua comercialização.

4 adolescente, garantindo-lhes este direito à vida, à saúdo, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, ou mesmo que, colocá-los a salvo do toda MANEIRA por negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, é obrigação primordial dos pais ou responsáveis. Igualmente ao prescrever de que nenhuma criança ou adolescente será objeto do qualquer ESTILO do negligência, violência, o ECA pune, através por seus agentes, qualquer atentado, por proceder ou omissão a esses direitos fundamentais. A negligência pelo cuidado, a discriminaçãeste pelo terapia, a exploração sexual, os maus-tratos infligidos à criança e ao adolescente sãeste unicamente algumas DE formas do violar seus direitos. De modo a dizer não a nesta página uma infância vitimizada, é necessário proporcionar a ela um atendimento condigno, iniciando através aplicabilidade das normas legais por profissionais, instituições e integrantes do Estado e da comunidade comprometidos com a infância e a adolescência. Diante da vasta legislação nacional, priorizando a proteçãeste integral e especial da criança e do adolescente por seus pais ou responsáveis, verifica-se qual a família é revestida do deveres e passível de ser punida, enquanto a criança e este adolescente são reconhecidos como credores dessa relação. Se ainda nos deparamos usando inúmeras situações de violência pelo âmbito familiar, é devido, em Parcela, às variados posições vivenciadas pela criança e pelo adolescente pelo processo histórico, passando do Perfeito desprezo e indiferença à infância e à adolescência, vigente antes do sfoiculo XV até ao XVIII, à valorizaçãeste DE mesmas pelo final do sé especialmenteculo XIX e em o XX. A valorizaçãeste ocorrida durante o sé especialmenteculo XX elevou a criança e o adolescente à condiçãeste por credores dentro da relação familiar. A partir desse breve recorte histórico, Pode vir a-se compreender de que, pelo global, certos padrões de comportamento dos pais em relaçãeste aos filhos em algum momento existiram.

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5 Este outro requisito refere-se à necessidade de quem recebe alimentos. Essa Pode vir a originar-se em razão da idade preventa ou avançada, de doença, invalidez, desemprego, por serem os recursos captados por ele insuficientes ou qualquer outra circunstancias que impede a pessoa por por si só suprir AS SUAS necessidades básicas, ou seja, diz respeito à necessidade da prestação por subsídios alimentícios, por aquele qual é um produto de condições, onde se foca a mantença daquele qual não é de condições de sobreviver do seu sustento. Logo, a hipotese do devedor de alimentos em poder prestá-los sem de que esta obrigaçãeste acarrete em diminuição significativa de seus proventos, realizando usando qual o presente não passe por privações e sacrifícios, a ser ilógica a dedicaçãeste do recursos daquele que possui somente para sua própria própria subsistência. Por fim, tem-se do se levar em consideração a proporcionalidade da quantia paga pelo alimentante em relaçãeste às necessidades do alimentando de modo a de que este ônus não prejudique este orçamento do quem preste, nunca gere enriquecimento ilícito por quem este receba. Objetiva-se usando o presente pré-requisito, a Procura do um valor justo para fixaçãeste do montante do qual o credor dos alimentos venha a necessitar. Complementando tal idéia, Tempo (2007) Nesse caso enfatiza: Tradicionalmente, invoca-se o binômio necessidade-eventualidade, ou mesmo que, perquirem-se as necessidades do alimentando e as possibilidades do alimentante de modo a estabelecer este valor da pensão. No entanto, essa mensuração é feita para que se respeite a diretriz da proporcionalidade. Por isso, começase a falar, com mais propriedade, em trinômio: proporcionalidadepossibilidade-obrigatoriedade. (DIAS, 2007, p. 482) é de saiba como propriedades ser um direito personalíssimo, a obrigaçãeste de prestar alimentos é inerente à pessoa obrigada, como tutela a integridade física e conseqüentemente a preservação da vida daquele indivíduo de que figura no pólo passivo.

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